04-12-2020, 01:33 PM
Nota Técnica 20/2020 do eSocial
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade.
A partir de hoje, 02 de dezembro de 2020, o eSocial já não apura mais Contribuição Patronal da Previdência, nem RAT e nem Terceiros sobre o salário maternidade pago pela empresa.
Para mais informações e acompanhar a novas mudanças acesse o link abaixo.
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documen...do-sistema
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade.
A partir de hoje, 02 de dezembro de 2020, o eSocial já não apura mais Contribuição Patronal da Previdência, nem RAT e nem Terceiros sobre o salário maternidade pago pela empresa.
Para mais informações e acompanhar a novas mudanças acesse o link abaixo.
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documen...do-sistema